D.1.1.1.5.2 – Conservação e valorização de património rural, natural, cultural e
gastronómico, incluindo aldeias inteligentes
Componente «Criação ou melhoria de infraestruturas de coletividades locais»:
Conservação e valorização do património rural, natural, cultural e gastronómico, incluindo aldeias inteligentes
Componente «Criação ou melhoria de infraestruturas de coletividades locais»
(Medida D.1.1.1.5 – PEPAC C – LEADER)
Na medida Conservação e valorização do património rural, natural, cultural e gastronómico, incluindo aldeias inteligentes, enquadrada no PEPAC C e gerida localmente pela Pró-Raia (concelhos de Guarda e Sabugal), apoiamos a dinamização e o reforço da coesão social e cultural das nossas comunidades rurais.
Esta componente foca-se especificamente na «Criação ou melhoria de infraestruturas de coletividades locais», promovendo a dotação de espaços comunitários modernos, funcionais e inclusivos.
Objetivos principais
-
- Dinamizar a vida social e cultural: Apoiar as associações e coletividades locais na melhoria das suas sedes e espaços de convívio.
- Promover a inclusão social: Garantir que as infraestruturas comunitárias possuem condições de acessibilidade para todos os cidadãos.
- Fixar populações e combater o isolamento: Dotar as aldeias e freguesias do território de espaços atrativos para a realização de atividades intergeracionais, culturais e de lazer.
- Modernizar os espaços associativos: Adaptar os equipamentos existentes às exigências atuais de conforto, eficiência energética e segurança.
Tipologia de intervenções e despesas elegíveis
O apoio abrange investimentos materiais e imateriais direcionados para infraestruturas de utilização coletiva e sem fins lucrativos:
-
- Obras de construção e reabilitação: Trabalhos de construção, remodelação, ampliação ou beneficiação de sedes de associações, centros culturais, recreativos e desportivos de base local.
- Acessibilidade e conforto: Adaptação de espaços para cidadãos com mobilidade reduzida, climatização e melhoria do isolamento térmico/acústico.
- Equipamento e mobiliário: Aquisição de equipamentos informáticos, audiovisuais, mobiliário e material didático ou recreativo necessário para o funcionamento das atividades da coletividade.
- Espaços exteriores de convívio: Pequenas intervenções de arranjo urbanístico ou requalificação de logradouros anexos às infraestruturas associativas.
Beneficiários
Podem candidatar-se aos apoios previstos nesta componente:
-
- Associações de desenvolvimento local, cultural, recreativo, desportivo ou social (sem fins lucrativos);
- GAL ou a Entidade Gestora, no caso dos GAL sem personalidade jurídica;
- Cooperativas e fundações que atuem no âmbito do desenvolvimento comunitário;
- Autarquias locais (Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia).
Forma e nível dos apoios
Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável:
- Taxa de apoio: O cofinanciamento pode ir até 65% do investimento total elegível (de acordo com as especificidades fixadas em cada Aviso de Abertura).
- Limites de investimento: Os projetos devem respeitar os montantes mínimos e máximos definidos para a tipologia DLBC no território de intervenção da Pró-Raia.
Documentos de Suporte à Candidatura
