D.1.1.1.5.1 – Conservação e valorização de património rural, natural, cultural e gastronómico, incluindo aldeias inteligentes
Componente «Conservação e valorização dos elementos patrimoniais»:
Conservação e valorização do património rural, natural, cultural e gastronómico, incluindo aldeias inteligentes
Componente «Conservação e valorização dos elementos patrimoniais»
(Medida D.1.1.1.5 – PEPAC- C -LEADER)
Na medida Conservação e valorização do património rural, natural, cultural e gastronómico, incluindo aldeias inteligentes, enquadrada no PEPAC-C e gerida localmente pelo Grupo de Ação Local (GAL), a Pró-Raia apoia a preservação e dinamização dos ativos identitários e patrimoniais da nossa região (concelhos de Guarda e Sabugal).
Focando especificamente na componente de «Conservação e valorização dos elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais, bem como do património imaterial», os apoios previstos prosseguem os seguintes fins:
Objetivos principais
- Preservar a identidade regional: Proteger, reabilitar e valorizar a herança histórica, arquitetónica, arqueológica e etnográfica do território.
- Valorizar os recursos naturais e paisagísticos: Recuperar e reabilitar elementos da paisagem tradicional, caminhos estruturantes e ecossistemas locais.
- Salvaguardar o património imaterial: Promover a memória coletiva, as artes e ofícios tradicionais, a gastronomia e as manifestações culturais endógenas.
- Reforçar a atratividade territorial: Estimular o turismo sustentável e a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais.
Tipologia de intervenções e despesas elegíveis
O apoio abrange investimentos materiais e imateriais direcionados para o interesse comunitário e coletivo, nomeadamente:
- Obras de reabilitação: Trabalhos de conservação, restauro e beneficiação de património edificado ou arquitetónico tradicional de manifesto interesse local.
- Sinalética e percursos: Criação, recuperação e sinalização de itinerários de interesse turístico, rotas pedestres, percursos ambientais ou ecomuseus.
- Inventariação e registo: Estudos de levantamento, recolhas documentais de tradições orais/património imaterial e criação de suportes de divulgação física ou digital.
- Ações de sensibilização: Organização de iniciativas e eventos locais focados na proteção, transmissão e promoção ativa dos recursos patrimoniais da comunidade.
Beneficiários
Podem candidatar-se aos apoios previstos nesta componente:
- Pessoas singulares ou coletivas de direito privado (associações, fundações, cooperativas, empresas);
- Autarquias locais (Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia) e respetivas associações;
Forma e nível dos apoios
Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável:
- Taxa de apoio: O cofinanciamento pode ir até 65% do investimento total elegível (variável consoante o previsto em cada Aviso de Abertura específico).
- Limites de investimento: Os projetos deverão enquadrar-se dentro dos limites financeiros mínimos e máximos definidos para a tipologia DLBC no território de intervenção da Pró-Raia.
Documentos de Suporte à Candidatura
